Concessionárias de Rodovias

Quais são os problemas que uma Concessionária enfrenta?

  • O grande volume de ações cíveis decorrentes de acidentes ocorridos na rodovia;
  • A falta de identificação de padrões nos acidentes para tomar medidas corretivas;
  • Dificuldades relacionadas às ocupações irregulares nas margens da rodovia, o alto custo com as desapropriações para sua construção;
  • O acompanhamento e atendimento das exigências das Agências Reguladoras, perante às Concessionária;
  • Preservar a fluidez do trânsito e a segurança dos usuários da rodovia;
  • Cumprir os prazos estabelecidos no contrato de concessão, inclusive a construção da malha rodoviária;

Diante disso, desenvolvemos nossa atuação em parceria com o jurídico da empresa, entendendo suas prioridades e os prazos internos estipulados, visando o atendimento personalizado.

O que o snfc fez?

  • Formamos uma equipe concisa, qualificada e focada no negócio do cliente;
  • Customização do sistema jurídico para identificação de padrões nos acidentes e ocorrências em cada quilômetro da rodovia;
  • A equipe tem visão sistêmica dos dados e conhecimento do contrato de concessão para atendimento das exigências dos órgãos reguladores;
  • Realizamos análise detalhada dos processos, visando afastar a responsabilidade da Concessionária e demonstrar o cumprimento do Contrato de Concessão;
  • Disponibilizamos a performance visual que demonstra a fotografia da carteira em tempo real para o jurídico interno da Companhia;
  • Conhecimento em ações de desapropriação e medidas necessárias para viabilizar o investimento da concessão;
  • Atuação pontual nos processos estratégicos de maior complexidade, incluindo sustentações orais e despachos;
  • Distribuição e diligências em Interditos Proibitórios, visando a concessão de tutela para garantir a fluidez do trânsito e segurança dos usuários da rodovia;
  • Análise contratual para delimitar os limites e responsabilidades da Concessionária em processos de valores expressivos.

Quais foram os resultados?

Demonstrar a causa raiz dos acidentes ocorridos na rodovia, viabilizando adoção de medidas para evitá-los;

Alteração no posicionamento dos Tribunais, referente aos Danos Morais nos acidentes ocorridos na rodovia;

Diminuição da base de processos em virtude dos acordos realizados de forma estratégica;

Liberação de trechos da rodovia, a qual sofria manifestações e restrições na fluidez do trânsito;

Decisões favoráveis que reconhecem ausência de responsabilidade da Concessionária, em virtude do cumprimento do contrato de concessão;

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    Sonehara, Naves & Franco de Carvalho Advogados

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